Entrevista
O mozhits.com convida-o a visitar o seu portal e lhe informa os
Termos e Condições que regem o uso do mesmo. Ao acessar e ao se
utilizar do mesmo, voce estará a concordar com todas as condições
e cláusulas aqui dispostas, as quais seguem abaixo:
O mozhits.com é um portal que disponibiliza aos seus usuários
músicas e videos em formato digital, para além de prestar informações
sobre artistas.
1- Informações Gerais.
O usuário entende e concorda que o mozhits.com inclua componentes de segurança que permitem proteger a informação digital podendo limitar seu uso e acesso de forma que os arquivos de música digital só podem ser usados conforme autorizam as regras determinadas por mozhits.com e/ou artistas e editoras discográficas.É de inteira responsabilidade do usuário:
a) efetuar seu próprio cadastro no Portal;
b) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como anti-virus e firewall, entre outras, actualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrónicos do lado do usuário, desde que estas ferramentas de protecção não interfiram na utilização dos nossos serviços;
c) Providenciar, por seus próprios meios, equipamentos (hardware) e programas (software) hábeis a reproduzir os arquivos de música digital disponibilizados nos nossos serviços.
Nestes termos de serviço, voce concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exactas, actuais e completas sobre si mesmo aquando do registro nos formulários específicos para acesso aos nossos serviços;
(b) conservar e actualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exactas, actuais e completas.
Se qualquer informação fornecida por voce for falsa, incorrecta, desactualizada ou incompleta, ou caso O mozhits.com tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorrectas, desactualizadas ou incompletas, O mozhits.com terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a sua conta de Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
Voce deverá informar seu próprio endereço electrónico a ser utilizado para sua identificação no portal e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido ambiente.
voce deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da mesma, bem como de qualquer actividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. voce pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço electrónico informado por voce quanto a sua senha serão utilizados para a sua identificação e permissão de acesso ao serviço.
2- Privacidade de Nossos Visitantes.
O mozhits.com possui uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política.3- Direitos dos Usuários.
O mozhits.com e todos os materiais disponíveis no Portal, incluindo mas não se limitando a, imagens, software, texto, vídeo-clipes e músicas em formato digital são disponibilizados somente para uso pessoal.Voce usuário concorda que ao adquirir licenças de arquivos de música digital, o faz para seu próprio uso pessoal e entretenimento, não visando a sua redistribuição ou compartilhamento com terceiros.
A aquisição de qualquer conteúdo disponibilizado pelO mozhits.com não confere ao usuário qualquer direito sobre a reprodução ou propriedade do mesmo.
voce está proibido de distribuir, trocar, modificar, vender ou re-vender, ou transmitir a qualquer outra pessoa qualquer material contido no mozhits.com, incluindo mas não se limitando a qualquer texto, imagens, áudio, e vídeo, para qualquer finalidade ou propósito.
voce concorda em cumprir as regras e políticas estabelecidas periodicamente pelo mozhits.com.
4- Propriedade Intelectual.
Este Portal contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem ao mozhits.com ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que o mozhits.com pode utilizar este material como parte deste Portal.Ao acessar a página do mozhits.com voce declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a voce qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade do mozhits.com ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do mozhits.com, que deve ser feita por solicitação através do contacto do Portal.
É permitido fazer-se somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do mozhits.com, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de carácter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
5- Conta e Senha.
A inscrição nalguns serviços do mozhits.com exige que voce abra uma conta. voce pode abrir uma única conta para si próprio, não podendo fazê-lo em nome de terceiros. Ao final do processo de registro de conta, voce deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade das mesmas, bem como também é responsável por todas as actividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.voce concorda e está obrigado a:
(a) notificar imediatamente o mozhits.com sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão. e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O mozhits.com não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário;
(c) utilizar apenas senha segura, atendendo aos padrões e requisitos mínimos de segurança.
6. Modificações destes Termos e Condições.
O mozhits.com se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, o presente Termo e Condições de Uso.Ao navegar por este Portal, voce aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que voce visitar este Portal.
7- Utilização do Portal e de seus links.
Em nenhuma hipótese será o mozhits.com responsável pelo uso de seu Portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por actos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Portal e em links.O mozhits.com não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.
8. Indemnização.
Voce concorda em indemnizar e isentar O mozhits.com e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão da má conduta do usuário, no uso do serviço, na violação destes Termos de Serviço ou na violação de qualquer direito.9. Proibição de Revenda do Serviço.
Voce concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com qualquer finalidade parte do serviço disponibilizado pelo mozhits.com, sua utilização ou acesso.10. Limitação de responsabilidade
voce expressamente concorda e está ciente de que o mozhits.com não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:(I) uso ou incapacidade de usar o serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através deste serviço, ou mensagens de recebimento, ou transações estabelecidas no ou através deste portal;
(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destes;
(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço;
(V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio usuário.
11 - Atendimento ao Usuário.
O mozhits.com manterá sempre à disposição de seus usuários um canal para esclarecimento de dúvidas e reclamações relativas aos serviços prestados neste portal, através de canais de comunicação especificados na página de contacto.12- Dúvidas.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contacto através dos canais de comunicação listas na página de contacto.13- Lei Aplicável e Jurisdição.
O presente Termo e Condições de Uso rege-se pela legislação da República de Moçambique.14 - Dicas de Segurança da Informação.
Voce também pode nos ajudar a cuidar de sua segurança on-line. Temos algumas dicas:1) Nunca forneça sua senha a ninguém.
2) voce deve ter um cuidado especial ao escolher sua (s) senha (s). Não use senhas óbvias tais como seu nome, seu e-mail, sobrenome, suas iniciais, data de nascimento, etc. Crie uma senha que inclua uma combinação de números e letras.
3) Se por algum momento voce forneceu sua senha a terceiros, altere-a imediatamente.
4) Seu computador não pode "pegar" um vírus quando voce apenas abre um e-mail; mas, se o e-mail pede uma senha, informações de cobrança ou contém um arquivo anexado enviado por alguém que voce não conhece, não o abra.
5) Nunca faça o download de arquivos, a não ser que voce conheça quem os enviou e que voce tenha solicitado tal arquivo. Vírus de computador e programas destrutivos que podem fazer com que o seu computador divulgue informações pessoais são freqüentemente transferidos em arquivos disfarçados.
Nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura. Assim, apesar dos esforços do mozhits.com para garantir a privacidade de seus dados, tanto no armazenamento quanto na transmissão dos mesmos, o mozhits.com não pode garantir total segurança.